AVISO LEGAL

1. Dados identificativos do ‘Prestador de Serviços da Sociedade da Informação’

De conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, torna-se público que MISSIONÁRIAS FILHAS DA SAGRADA FAMÍLLIA DE NAZARÉ (em diante, Missionárias de Nazaré), com NIF/CIF R0800167I, é a titular da atividade desenvolvida através do sítio Web http://www.nazaret.org/es/, com sede social para estes efeitos em Carrer de Martí Molins, 68, local direito, 08027 Barcelona.

MISSIONÁRIAS FILHAS DA SAGRADA FAMÍLLIA DE NAZARÉ é uma entidade inscrita no Registo de entidades religiosas com o número 011606.

Caso pretenda contactar-nos, pode dirigir-se à sede acima indicada, bem como ao Telefone: (+34) 932 038 800 e E-mail: rgpd@nazaretcolegiosinnovadores.org

2. Caráter da informação publicada na web

As informações oferecidas por este meio têm caráter exclusivamente ilustrativo e não originam direitos nem expetativas de direitos. Missionárias de Nazaré não se responsabiliza pelos conteúdos acessíveis através de hiperligações ou documentos existentes noutros domínios.

Missionárias de Nazaré procura que esta informação seja exata e precisa, e procede à sua atualização com a máxima celeridade possível, tentando evitar erros e corrigindo-os assim que os deteta. No entanto, Missionárias de Nazaré não pode garantir a inexistência de erros nem que o conteúdo da informação esteja permanentemente atualizado.

A informação contida na presente página web pode ser modificada e atualizada por Missionárias de Nazaré, sem necessidade de aviso prévio, tanto no que diz respeito ao seu conteúdo como ao seu design e apresentação.

3. Condições e termos gerais da web

Pelo acesso, navegação pela página web de Missionárias de Nazaré e/ou pela utilização dos serviços nela incluídos, adquire a condição de Utilizador, sem reservas de qualquer natureza, a todas e cada uma das presentes Condições e Termos Gerais de Utilização e das Condições Particulares que, se for o caso, rejam a prestação dos serviços disponibilizados no sítio Web, sem prejuízo da atenção e cumprimento por parte do Utilizador das condições fixadas e previstas pelos sítios Web hiperligados a partir de http://www.nazaret.org/es/.

Missionárias de Nazaré poderá, a todo o momento e sem aviso prévio, modificar as Condições e Termos Gerais de Utilização, bem como as Condições Particulares que forem estabelecidas.

Em todo o caso, o Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que Missionárias de Nazaré oferece através da página web e, a título enunciativo, mas não limitativo:

(I) Não incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
(II) Não introduzir, armazenar ou difundir na ou a partir da página web, qualquer informação ou material que, explícita ou implicitamente, seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, de apologia do terrorismo, pornográfico ou incite à violência, à discriminação por razões de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, com especial atenção ao honor, à intimidade ou à imagem de terceiros e, em geral, contra os direitos humanos.
(III) Não utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de outros na utilização da página web ou na utilização de qualquer dos serviços disponibilizados, incluindo a utilização, se for o caso, de palavras-passe ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.

Em consequência, o Utilizador não poderá tentar aceder e, se for o caso, utilizar as chaves de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

(IV) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Portal/web qualquer programa de computador, dados, vírus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico ou físico suscetível de causar danos no Portal/web, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de Missionárias de Nazaré ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de lhes causar qualquer tipo de alteração ou impedir o seu funcionamento normal.
(V) Não destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos de Missionárias de Nazaré ou de quaisquer terceiros.
(VI) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Portal/web qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros, nem em geral qualquer conteúdo do qual não detenha, de conformidade com a lei, o direito de o disponibilizar a terceiros.
(VII) Não utilizar os serviços oferecidos no Portal/web com o objetivo de promover empresas e serviços externos, outras páginas web e fazer campanhas de publicidade ou comerciais, nem para atuar em benefício de pessoas coletivas.

Em caso de infração das condições anteriores, Missionárias de Nazaré reserva-se a faculdade e estará legitimada para bloquear, suspender ou cancelar, de forma imediata e sem aviso prévio, o acesso e uso do Portal/web e, se for o caso, para retirar os conteúdos presumida ou declaradamente ilegais, seja a seu exclusivo critério, ou a pedido de terceiro afetado ou de autoridade competente.

4. Responsabilidade

Missionárias de Nazaré não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que se possam derivar de, a título meramente enunciativo e não limitativo:

(I) Inferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional deste sistema eletrônico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos Utilizadores, motivadas por causas alheias a Missionárias de Nazaré, que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou a navegação pelo Sistema.
(II) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou noutros sistemas eletrônicos.
(III) Danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo e que não sejam atribuíveis a Missionárias de Nazaré.
(IV) Da impossibilidade de prestar o serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis a Missionárias de Nazaré, devidas ao Utilizador, a terceiros, ou a casos de força maior.

5. Propriedade intelectual e industrial

O código-fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, os nomes de domínio, as marcas, bem como a informação e os conteúdos recolhidos ao longo de toda a página web estão protegidos pela legislação espanhola, a favor de Missionárias de Nazaré.

O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga fica totalmente proibido, salvo mediante autorização expressa de Missionárias de Nazaré.

6. Utilização de hiperligações

O utilizador da Internet que pretenda introduzir ligações a partir das suas próprias Webs para a Página Web deverá cumprir as condições detalhadas abaixo, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da Lei.

A ligação vinculará unicamente com a home page ou página principal da página Web, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (online links, cópia de textos, gráficos, etc.). Ficará em todo o caso proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente a cada momento, estabelecer frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam a página Web ou permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos da página Web e, em qualquer caso, quando forem visualizados conjuntamente com conteúdos alheios à Página Web de modo a que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveniência do serviço ou Conteúdos; (II) suponha um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para aproveitar a reputação da marca e prestígio de Missionárias de Nazaré; ou (IV) de qualquer outra forma resulte proibido pela legislação vigente.

No se realizarán desde la página que introduce el enlace ningún tipo de manifestación falsa, inexacta o incorrecta sobre Misioneras Nazaret, su dirección, empleados, clientes o sobre la calidad de los servicios que presta.

Em caso algum se expressará na página onde se localize a ligação que Missionárias de Nazaré prestou o seu consentimento para a inserção da ligação ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

Está proibida a utilização de qualquer marca nominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro signo distintivo de Missionárias de Nazaré dentro da página do remetente, salvo nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados por Missionárias de Nazaré e desde que se permita, nestes casos, uma ligação direta com a página Web na forma estabelecida nesta cláusula.

A página que estabelecer a ligação deverá cumprir fielmente a lei e não poderá em caso algum dispor ou ligar a conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conceção de que Missionárias de Nazaré subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) resultem inadequados ou não pertinentes com a atividade de Missionárias de Nazaré em atenção ao local, conteúdos e temática da página Web do remetente. Da mesma forma, o Utilizador abster-se-á de incluir na página Web qualquer hiperligação (em diante, “link”) dirigida a uma página Web que contenha informação ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceites, e à ordem pública.

7. Legislação aplicável e foro competente

Qualquer controvérsia relativa a este sítio Web reger-se-á pela legislação espanhola, renunciando expressamente as partes ao foro que lhes possa corresponder, e submetendo-se aos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona, salvo foro imperativo aplicável, como por exemplo o domicílio do consumidor.