{"id":7005,"date":"2026-06-29T15:50:14","date_gmt":"2026-06-29T13:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-07-31T08:28:10","modified_gmt":"2026-07-31T06:28:10","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”||98px|||” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.27.5″ text_font=”Inter||||||||” text_font_size=”16px” text_line_height=”1.9em” link_text_color=”#FB7600″ header_font=”|700|||||||” header_font_size=”35px” header_line_height=”1.6em” header_4_font=”Inter|700|||||||” header_4_text_color=”#FB7600″ header_4_font_size=”19px” header_4_line_height=”1.4em” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

AVISO LEGAL<\/h1>\n

1. Dados identificativos do \u2018Prestador de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o\u2019<\/h4>\n

De conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, torna-se p\u00fablico que MISSION\u00c1RIAS FILHAS DA SAGRADA FAM\u00cdLLIA DE NAZAR\u00c9 (em diante, Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9), com NIF\/CIF R0800167I, \u00e9 a titular da atividade desenvolvida atrav\u00e9s do s\u00edtio Web http:\/\/www.nazaret.org\/es\/<\/a>, com sede social para estes efeitos em Carrer de Mart\u00ed Molins, 68, local direito, 08027 Barcelona.<\/p>\n

MISSION\u00c1RIAS FILHAS DA SAGRADA FAM\u00cdLLIA DE NAZAR\u00c9 \u00e9 uma entidade inscrita no Registo de entidades religiosas com o n\u00famero 011606.<\/p>\n

Caso pretenda contactar-nos, pode dirigir-se \u00e0 sede acima indicada, bem como ao Telefone: (+34) 932 038 800 e E-mail: rgpd@nazaretcolegiosinnovadores.org<\/a><\/p>\n

2. Car\u00e1ter da informa\u00e7\u00e3o publicada na web<\/h4>\n

As informa\u00e7\u00f5es oferecidas por este meio t\u00eam car\u00e1ter exclusivamente ilustrativo e n\u00e3o originam direitos nem expetativas de direitos. Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados acess\u00edveis atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00f5es ou documentos existentes noutros dom\u00ednios. <\/p>\n

Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 procura que esta informa\u00e7\u00e3o seja exata e precisa, e procede \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima celeridade poss\u00edvel, tentando evitar erros e corrigindo-os assim que os deteta. No entanto, Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de erros nem que o conte\u00fado da informa\u00e7\u00e3o esteja permanentemente atualizado. <\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o contida na presente p\u00e1gina web pode ser modificada e atualizada por Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, tanto no que diz respeito ao seu conte\u00fado como ao seu design e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 procura que esta informa\u00e7\u00e3o seja exata e precisa, e procede \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima celeridade poss\u00edvel, tentando evitar erros e corrigindo-os assim que os deteta. No entanto, Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de erros nem que o conte\u00fado da informa\u00e7\u00e3o esteja permanentemente atualizado. <\/p>\n

3. Condi\u00e7\u00f5es e termos gerais da web<\/h4>\n

Pelo acesso, navega\u00e7\u00e3o pela p\u00e1gina web de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 e\/ou pela utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nela inclu\u00eddos, adquire a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, sem reservas de qualquer natureza, a todas e cada uma das presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e das Condi\u00e7\u00f5es Particulares que, se for o caso, rejam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados no s\u00edtio Web, sem preju\u00edzo da aten\u00e7\u00e3o e cumprimento por parte do Utilizador das condi\u00e7\u00f5es fixadas e previstas pelos s\u00edtios Web hiperligados a partir de http:\/\/www.nazaret.org\/es\/.<\/a><\/p>\n

Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 poder\u00e1, a todo o momento e sem aviso pr\u00e9vio, modificar as Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como as Condi\u00e7\u00f5es Particulares que forem estabelecidas.<\/p>\n

Em todo o caso, o Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 oferece atrav\u00e9s da p\u00e1gina web e, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo:<\/p>\n

    \n
  1. (I) N\u00e3o incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n
  2. (II) N\u00e3o introduzir, armazenar ou difundir na ou a partir da p\u00e1gina web, qualquer informa\u00e7\u00e3o ou material que, expl\u00edcita ou implicitamente, seja difamat\u00f3rio, injurioso, obsceno, amea\u00e7ador, xen\u00f3fobo, de apologia do terrorismo, pornogr\u00e1fico ou incite \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de ra\u00e7a, sexo, ideologia, religi\u00e3o ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem p\u00fablica, os direitos fundamentais, as liberdades p\u00fablicas, com especial aten\u00e7\u00e3o ao honor, \u00e0 intimidade ou \u00e0 imagem de terceiros e, em geral, contra os direitos humanos.<\/li>\n
  3. (III) N\u00e3o utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de outros na utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web ou na utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos servi\u00e7os disponibilizados, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o, se for o caso, de palavras-passe ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.<\/li>\n<\/ol>\n

    Em consequ\u00eancia, o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 tentar aceder e, se for o caso, utilizar as chaves de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>\n

      \n
    1. (IV) N\u00e3o introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do Portal\/web qualquer programa de computador, dados, v\u00edrus, c\u00f3digo, equipamento de hardware ou de telecomunica\u00e7\u00f5es ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletr\u00f4nico ou f\u00edsico suscet\u00edvel de causar danos no Portal\/web, em qualquer dos servi\u00e7os, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma seja capaz de lhes causar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o ou impedir o seu funcionamento normal.<\/li>\n
    2. (V) N\u00e3o destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informa\u00e7\u00f5es, programas ou documentos eletr\u00f4nicos de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 ou de quaisquer terceiros.<\/li>\n
    3. (VI) N\u00e3o introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do Portal\/web qualquer conte\u00fado que infrinja direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros, nem em geral qualquer conte\u00fado do qual n\u00e3o detenha, de conformidade com a lei, o direito de o disponibilizar a terceiros.<\/li>\n
    4. (VII) N\u00e3o utilizar os servi\u00e7os oferecidos no Portal\/web com o objetivo de promover empresas e servi\u00e7os externos, outras p\u00e1ginas web e fazer campanhas de publicidade ou comerciais, nem para atuar em benef\u00edcio de pessoas coletivas.<\/li>\n<\/ol>\n

      Em caso de infra\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es anteriores, Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 reserva-se a faculdade e estar\u00e1 legitimada para bloquear, suspender ou cancelar, de forma imediata e sem aviso pr\u00e9vio, o acesso e uso do Portal\/web e, se for o caso, para retirar os conte\u00fados presumida ou declaradamente ilegais, seja a seu exclusivo crit\u00e9rio, ou a pedido de terceiro afetado ou de autoridade competente.<\/p>\n

      4. Responsabilidade<\/h4>\n

      Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que se possam derivar de, a t\u00edtulo meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo:<\/p>\n

        \n
      1. (I) Infer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional deste sistema eletr\u00f4nico ou nos aparelhos e equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores, motivadas por causas alheias a Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9, que impe\u00e7am ou atrasem a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou a navega\u00e7\u00e3o pelo Sistema.<\/li>\n
      2. (II) Atrasos ou bloqueios no uso causados por defici\u00eancias ou sobrecargas da Internet ou noutros sistemas eletr\u00f4nicos.<\/li>\n
      3. (III) Danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de intromiss\u00f5es ileg\u00edtimas fora do controlo e que n\u00e3o sejam atribu\u00edveis a Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9.<\/li>\n
      4. (IV) Da impossibilidade de prestar o servi\u00e7o ou permitir o acesso por causas n\u00e3o imput\u00e1veis a Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9, devidas ao Utilizador, a terceiros, ou a casos de for\u00e7a maior.<\/li>\n<\/ol>\n

        5. Propriedade intelectual e industrial<\/h4>\n

        O c\u00f3digo-fonte, os designs gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, o software, os textos, os nomes de dom\u00ednio, as marcas, bem como a informa\u00e7\u00e3o e os conte\u00fados recolhidos ao longo de toda a p\u00e1gina web est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, a favor de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9.<\/p>\n

        O seu uso, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade similar ou an\u00e1loga fica totalmente proibido, salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9.<\/p>\n

        6. Utiliza\u00e7\u00e3o de hiperliga\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

        O utilizador da Internet que pretenda introduzir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias Webs para a P\u00e1gina Web dever\u00e1 cumprir as condi\u00e7\u00f5es detalhadas abaixo, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades derivadas da Lei.<\/p>\n

        A liga\u00e7\u00e3o vincular\u00e1 unicamente com a home page ou p\u00e1gina principal da p\u00e1gina Web, mas n\u00e3o poder\u00e1 reproduzi-la de forma alguma (online links, c\u00f3pia de textos, gr\u00e1ficos, etc.). Ficar\u00e1 em todo o caso proibido, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e vigente a cada momento, estabelecer frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam a p\u00e1gina Web ou permitam a visualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet diferentes dos da p\u00e1gina Web e, em qualquer caso, quando forem visualizados conjuntamente com conte\u00fados alheios \u00e0 P\u00e1gina Web de modo a que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveni\u00eancia do servi\u00e7o ou Conte\u00fados; (II) suponha um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o desleal; (III) sirva para aproveitar a reputa\u00e7\u00e3o da marca e prest\u00edgio de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9; ou (IV) de qualquer outra forma resulte proibido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n

        No se realizar\u00e1n desde la p\u00e1gina que introduce el enlace ning\u00fan tipo de manifestaci\u00f3n falsa, inexacta o incorrecta sobre Misioneras Nazaret, su direcci\u00f3n, empleados, clientes o sobre la calidad de los servicios que presta.<\/p>\n

        Em caso algum se expressar\u00e1 na p\u00e1gina onde se localize a liga\u00e7\u00e3o que Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 prestou o seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente.<\/p>\n

        Est\u00e1 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer marca nominativa, gr\u00e1fica ou mista ou qualquer outro signo distintivo de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 dentro da p\u00e1gina do remetente, salvo nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados por Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 e desde que se permita, nestes casos, uma liga\u00e7\u00e3o direta com a p\u00e1gina Web na forma estabelecida nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n

        A p\u00e1gina que estabelecer a liga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 cumprir fielmente a lei e n\u00e3o poder\u00e1 em caso algum dispor ou ligar a conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que: (I) sejam il\u00edcitos, nocivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conce\u00e7\u00e3o de que Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, manifesta\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, do remetente; (III) resultem inadequados ou n\u00e3o pertinentes com a atividade de Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9 em aten\u00e7\u00e3o ao local, conte\u00fados e tem\u00e1tica da p\u00e1gina Web do remetente. Da mesma forma, o Utilizador abster-se-\u00e1 de incluir na p\u00e1gina Web qualquer hiperliga\u00e7\u00e3o (em diante, “link”) dirigida a uma p\u00e1gina Web que contenha informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios \u00e0 moral e bons costumes geralmente aceites, e \u00e0 ordem p\u00fablica. <\/p>\n

        7. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e foro competente<\/h4>\n

        Qualquer controv\u00e9rsia relativa a este s\u00edtio Web reger-se-\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, renunciando expressamente as partes ao foro que lhes possa corresponder, e submetendo-se aos Ju\u00edzos e Tribunais da cidade de Barcelona, salvo foro imperativo aplic\u00e1vel, como por exemplo o domic\u00edlio do consumidor.<\/p>\n

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        AVISO LEGAL 1. Dados identificativos do \u2018Prestador de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o\u2019 De conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, torna-se p\u00fablico que MISSION\u00c1RIAS FILHAS DA SAGRADA FAM\u00cdLLIA DE NAZAR\u00c9 (em diante, Mission\u00e1rias de Nazar\u00e9), com NIF\/CIF R0800167I, \u00e9 a titular da atividade desenvolvida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-7005","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7005"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7007,"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7005\/revisions\/7007"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/nazaret.catolicosenred.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}